Salomão Viana (BA)

Democracia: O "Império da Lei" Subordina o Aplicador do Direito?

Palestrante no painel de abertura - processo constitucional

Graduado em Direito e em Medicina pela UFBA. Juiz Federal e professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, da Escola de Magistrados da Bahia e do curso Múltipla Difusão do Conhecimento. Especialista em Direito Processual Civil. Exerceu a advocacia e ocupou os cargos de Juiz de Direito e Juiz do TRE do Estado da Bahia;. É autor e co-autor de diversos capítulos de livros e de artigos no campo do Direito Processual Civil, conferencista e palestrante.

Rodrigo Salazar (BA)

Justiça multiportas: um conceito necessário para repensar o acesso à justiça no brasil.

Palestrante painel III- Processo Civil: a justiça multiportas ou os meios adequados de resolução de conflitos.

Especialista em Direito Processual Civil pela Jorge Amado; Mestre em Direito pela UFBA; Doutorando em Direito pela UFBA. Professor assistente da UNEB. Advogado.

Bruna Campos (BA)

Presidente da Mesa: Painel de Abertura - Processo Constitucional

Mestre em políticas sociais e cidadania pela Ucsal, advogada, professora da Universo e Uniftc e diretora acadêmica da Universo.

Rubem Valente (BA)

A Função social do Contrato e a Liberdade contratual.

Palestrante do painel I - Direito civil: reflexos da lei de liberdade econômica no direito civil.

Advogado, Palestrante, Professor universitário e de cursos preparatórios de carreira jurídica, Autor de Obras Jurídicas, Especialista em processo civil (Faculdade Baiana de Direito); Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSAL); Doutorando em Direito Civil, área de concentração em Direito Patrimonial ( Universidade Federal de Buenos Aires - UBA).

Mônica Queiroz (MG)

O Direito ao Esquecimento e o posicionamento dos Tribunais Superiores.

Palestrante do painel de encerramento: Processo constitucional, civil e processo civil.

Doutora e Mestre em Direito. Autora de obras jurídicas. Parecerista.

Juliana Costa Pinto (BA)

Presidente da Mesa: Painel II - Processo Civil: cooperação judiciária nacional.

Advogada. Mestra em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduada o em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Professora do Curso Múltipla Difusão do Conhecimento/Salvador e do Curso de Bacharelado em Direito da UNIFACS.

Marcus Seixas (BA)

Presidente de Mesa: Painel III Processo civil: a justiça multiportas ou os meios adequados de resolução de conflito.

Eraldo Tavares (BA)

Justiça multiportas, processos complexos e design de sistemas de disputas.

Palestrante painel III- Processo Civil: a justiça multiportas ou os meios adequados de resolução de conflitos.

Especialista em Direito Empresarial pela UFBA e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFBA. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Advogado e professor de processo civil.

Fernanda Lordêlo (BA)

Presidente de Mesa: Painel encerramento

Secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, advogada, docente com especialização e mestrado. Atuou como coordenadora adjunta dos cursos de Direito e de Administração, além da Diretoria Acadêmica de Planejamento da UNIFACS e gerência acadêmica da Escola de Ciências Sociais Aplicadas, Educação, Artes e Humanidades. Atuou, ainda, como orientadora da Liga Acadêmica de Promoção da Igualdade e é integrante do Conselho de Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos da UNIFACS. E também foi coordenadora do Centro de Cidadania e coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas da mesma instituição.

Teila Rocha (BA)

Lei de Liberdade Econômica e a interpretação dos contratos.

Palestrante do painel I - Direito civil: reflexos da lei de liberdade econômica no direito civil.

Doutoranda em Direito (UFBA). Mestre em Relações Sociais e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia (2015 - 2017). Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2013-2015). Professora substituta da Universidade Federal da Bahia (2017-2019). Leciona as disciplinas de Direito Civil e Direito do Consumidor na UCSAL e UNINASSAU. Integrante dos grupos de pesquisa Conversas Civilísticas e Autonomia Privada e Proteção de Dados, ambos da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Parecerista e Advogada.

Murilo Avelino (PE)

Processo, tecnologia e espaço: qual a razão de estarmos todos aqui?

Palestrante do painel III - Processo e novas tecnologias.

Bacharel e Mestre em Direito pela UFPE. Doutorando pela UFBA. Procurador da Fazenda Nacional, atualmente chefe da Divisão de Assuntos Fiscais na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região. Membro da ANNEP e do IBDP. Professor de diversos cursos de pós-graduação. Autor.

Ravi Peixoto (PE)

Justiça on-line: repensando o exercício da jurisdição a partir da experiência canadense.

Palestrante do painel III - Processo e novas tecnologias.

Doutor em direito processual pela UERJ. Mestre em direito pela UFPE. Procurador do Município do Recife. Advogado.

Joelma Primo (BA)

Presidente de Mesa do Painel I - Direito civil - reflexos de liberdade econômica no direito civil

Professora; Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador; Especialista em Direito de Família e Sucessões; Mestranda em Política Sociais Cidadania; Advogada.

Gustavo Checcucci (BA)

Presidente de Mesa: Painel II Constitucionalização do Direito Civil

Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Sergipe, Especialista em Licitações e Contratos Administrativo pela FGV-SP e em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes-RJ, Pró-Reitor Acadêmico da UNIFAN, Advogado Público.

Iran Furtado (BA)

A lei de liberdade econômica e a revisão judicial de condições contratuais.

Palestrante do painel I - Direito civil: reflexos da lei de liberdade econômica no direito civil.

Advogado, Mestre em Direito econômico e pós graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor da Faculdade de Direito da Ufba e Faculdade Ruy Barbosa.

Aline Passos Santos (BA)

Mediadora: Painel de Encerramento - Processo Constitucional, Civil e Processo Civil.

Advogada. Professora. Mestra em Desenvolvimento Regional. Especialista em Direito das Famílias e em Direito Público.

Georges Abboud

Desafios do Processo Constitucional.

Palestrante no painel de abertura - processo constitucional

Sócio no Warde advogados. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil da PUC-SP e do programa de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino - IDP-DF. Advogado e consultor jurídico.

América Nejaim (SE)

Centralização de Processos repetitivos por Ato Concentrado entre Juízos Cooperantes.

Palestrante do painel 2: Processo civil: cooperação judiciária nacional.

Doutoranda em Direito pela UFBA. Mestra em Direito pela UNESA. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Unit.Advogada. Conselheira Federal da OAB. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Sergipe. Professora Universitária. Pesquisadora. Palestrante. Autora de Livros e Artigos Jurídicos. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual, da AIDA (Associação Internacional de Direito de Seguro, da ANNEP (Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo, do IASE (Instituto da Advocacia de Sergipe), do Elas no Processo. Diretora-Revisora da Coluna Elas no Processo no Migalhas. Revisora da Revista de Processo da UERJ e Revista da OAB de Tocantins.

Rodrigo Castro (BA)

Decisões Estruturais e o Princípio da Cooperação

Palestrante do painel 2: Processo civil: cooperação judiciária nacional.

Advogado. Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professor de Direito Processual Civil do Curso de Bacharelado em Direito da UNIJORGE, UNIFACS e da Faculdade Batista Brasileira. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2016). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2013).

Jéssica Teles

Cooperação judiciária na obtenção e na apresentação de provas.

Palestrante do painel 2: Processo civil: cooperação judiciária nacional.

Graduada em Direito pela UFBA (2014); Pós-Graduada em Direito Público na Faculdade Baiana de Direito (2016). Mestre em Direito pela UFBA (2017); Advogada; Professora de Processo Civil, Direito Civil e Direito Internacional na UniRuy; Conselheira Suplente do Conselho Municipal de Tributos de Salvador (exercício de 2021).

Flávio Pedron (MG)

Os desafios para efetivação do processo constitucional.

Palestrante do painel de encerramento: Processo constitucional, civil e processo civil.

Doutor pela UFMG. Professor do Mestrado da UniFG (Bahia). Professor da PUC-Minas (Graduação e Pós-graduação).Professor Titular do IBMEC.

Rodolfo Pamplona Filho (BA)

Neoconstitucionalismo e Direito Civil

Palestrante do painel II - Constitucionalização do direito civil.

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil eDireito Processual do Trabalho da UNIFACS — Universidade Salvador. ProfessorAssociado IV da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito daUFBA — Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização emDireito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito e do Curso deEspecialização On Line em Direito e Processo do Trabalho do CERS Cursos On Line.Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católicade São Paulo — PUC/SP. Máster en Estudios en Derechos Sociales para Magistrados deTrabajo de Brasil pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Especialistaem Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da AcademiaBrasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência), Academia de LetrasJurídicas da Bahia (tendo exercido sua secretaria geral. Atualmente exerce aPresidência),Instituto Baiano de Direito do Trabalho, Academia Brasileira de DireitoCivil - ABDC, Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam e Instituto Brasileiro deDireito Civil - IBDCivil.

Marcelo Ribeiro (BA)

Críticas hermenêuticas ao modelo cooperativo de processo.

Palestrante no painel de abertura - processo constitucional

Pós Doutor em Direito pela PUC/RS. Doutor e Mestre em Processo Civil pela (UNESA/RJ). Professor convidado do CERS. Professor substituto da UFBA e de diversos cursos de Pós-Graduação. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e da ANNEP. Árbitro da CAMES. Parecerista. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.

Clever Jatobá (BA)

Presidente de Mesa: Painel IV - Direito Civil e a Pandemia do Covid-19

Clever Jatobá é Advogado e Consultor jurídico baiano, Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, pós graduado em Direito do Estado pelo JusPodivm e Faculdade baiana de Direito. Professor de Direito Civil, Processual Civil e de Direito da Criança e do Adolescente. Autor de várias obras jurídicas.

Alexandre Câmara

Modificação da competência absoluta.

Palestrante do painel de encerramento: Processo constitucional, civil e processo civil.

Doutor em Direito Processual. Professor da FGV-RJ e da EMERJ. Membro do ICPC, IBDP, IIDP e IAPL. Desembargador no TJRJ.

Luciano Figueiredo (BA)

A Constitucionalização do Direito das Famílias e os 20 anos do Código Civil.

Palestrante do painel II - Constitucionalização do direito civil.

Advogado. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil do Cers - Cursos On-line e Cers Salvador.

João Liberato (BA)

Mecanismos de estímulo à autocomposição no CPC

Palestrante painel III- Processo Civil: a justiça multiportas ou os meios adequados de resolução de conflitos.

Advogado, membro efetivo do IAB - Instituto dos Advogados da Bahia. Mestre em Direito Público pela UFBA, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de Processo Civil e Teoria Geral do Processo na Wyden Ruy Barbosa, Curso Atualiza, e núcleos de Pós-Graduação.

Jairo Sento-Sé (BA)

Presidente da mesa: Painel III - Processo e Novas Tecnologias

Graduado em Direito pela UFBA, tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea acadêmica). Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Mestrando em Direito Público, com ênfase em Direito Processual do Trabalho, pela UFBA. Professor de Direito e Processo do Trabalho do Múltipla-CERS.

Pablo Stolze (BA)

Alumas reflexões sobre um direito civil "Pós Pandemia".

Palestrante painel IV - Direito civil e a pandemia do covid-19

Juiz de Direito. Mestre pelo PUC-SP. Professor da UFBa. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Co-autor do Novo Curso de Direito Civil e do Manual de Direito Civil (Saraiva).

Fernanda Barretto (BA)

Direitos das famílias e sucessões no horizonte pós pandêmico: desafios e possiblidades.

Palestrante painel IV - Direito civil e a pandemia do covid-19

Advogada. Sócia do Ribeiro, Mello & Barretto Advogados. Mestra em Família na Sociedade Contemporânea(UCSAL). Graduada em direito( UFBA). Presidente do IBDFAM/BA, membro das diretoria nacional do IBDFAM e membro fundador do IBDCONT, professora do Cejas e de diversos cursos de pós-graduação

Venício de Moraes (BA)

Sistema Multiportas 4.0 no Processo Civil Brasileiro

Palestrante do painel III - Processo e novas tecnologias.

Advogado em Direito Civil; Sócio no escritório Moraes & Moraes Advogados; Coordenador da Pós UNIFAN de Direito Civil e Processo Civil|; Especialista em Processo Civil (Universidade Anhanguera - UNIDERP); Especialista em Meio Ambiente e Sustentabilidade (UNIJORGE); Professor de Processo Civil da UNIFAN(BA) e UNEF (BA) e da Pós Graduação em Direito Processual Civil da FANESE (SE); Coordenador da Liga Acadêmica de Processo Civil (LAPC/UNIFAN); Palestrante e ministrante de Cursos Jurídicos Online.

João Glicério (BA)

Polêmicas sobre o exercício da atividade empresarial individual na pandemia

Palestrante painel IV - Direito civil e a pandemia do covid-19

Advogado, sócio do SHMM & Glicério Advogados, mestre e doutor em Direito e professor de Direito Empresarial da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.

Bruno Marback (BA)

A eficácia horizontal dos direito fundamentais

Palestrante do painel II - Constitucionalização do direito civil.

Advogado e Consultor Jurídico. Bacharel em Direito pela UFBA, Especialista pela Faculdade Baiana de Direito. Professor da Múltipla, Professor de Pós- Graduações, Professor de Direito Civil Direito Empresarial e Direito do Trabalho da graduação em Direito da UNIFAN e da UNEF, Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ESA-BA. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da UNIFAN.